Portabilidade: como fazer a transferência de PGBL para VGBL?
Processo não tem custos para beneficiário e pode melhorar sua estratégia de investimento
Se você escolheu um plano de previdência privada, mas não está satisfeito com o seu rendimento ou gostaria de mudar para outro plano, saiba que é possível realizar a alteração com base no direito de portabilidade de previdência privada. O processo de portabilidade não tem custos para o beneficiário, que pode realizar a migração dos planos sem ter que fazer o resgate de seus recursos.
Como a mudança pode ser feita?
O investidor tem o direito de escolher o plano de previdência que quiser para fazer suas aplicações. E, mesmo que os recursos já estejam empregados em outro plano, é possível realizar a portabilidade. Neste sentido, há bastante liberdade para que o investidor faça a mudança de seu plano de previdência.Ele pode migrar de planos PGBL (Plano gerador de benefício livre) para VGBL (vida gerador de benefício livre), da mesma instituição financeira ou ainda mudar de instituição. Ele pode também realizar a mudança de planos fechados para planos abertos e vice-versa, sem que tenham de ser implicados custos ao investidor. A única taxa que pode ser cobrada é a taxa de carregamento, se houver, para a transferência dos recursos de um plano para outro.
Aberto ou fechado?
Planos abertos são aqueles oferecidos pelas instituições financeiras ao público em geral, e podem ser adquiridos por qualquer pessoa para complementar na aposentadoria. Já os fechados, também chamados de fundos de pensão, são aqueles restritos a uma determinada classe profissional, geralmente oferecido por entidades de classe.
Tributação
A principal diferença entre o PGBL e o VGBL está na forma como os recursos são tributados pela Receita. Os dois planos são, na verdade, bastante parecidos, mas no PGBL é possível realizar a dedução do imposto de renda, no VGBL não é possível realizar a dedução dos recursos. Ou seja, o PGBL só é indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. Contribuintes que fazem declaração simplificada devem escolher pelos planos de VGBL, para não serem taxados duas vezes. Na hora do resgate, o IR será cobrado sobre todo o montante do fundo em um PGBL. No VGBL, incide imposto apenas sobre o rendimento do fundo.Quem decide fazer a portabilidade pode também alterar a forma de tributação do seu plano de previdência, saindo da progressiva e indo para a regressiva. Porém, fazer o processo inverso, da regressiva para a progressiva, não é possível. Quem escolhe a forma regressiva de tributação, em que o valor do imposto diminui à medida que o tempo de investimento aumenta, tem alíquota de apenas 10% após 10 anos de investimento.Beneficiário pode mudar regime tributário e conseguir vantagens com alteração, saiba como a TGL irá te ajudar, fale conosco. CTA
Como solicitar a mudança do plano?
O investidor deve comunicar à instituição responsável pelo plano de destino sobre sua intenção de migrar. Ou seja, você deve fazer a solicitação junto ao plano que tem a intenção de adquirir. Caso não vá mudar de instituição, basta comunicá-la para que o processo avance. Se for mudar, a instituição de destino ficará responsável por fazer a intermediação entre a empresa que o investidor está deixando. Não há custos para o beneficiário neste processo, exceto a taxa de carregamento dos recursos que é a única que pode ser cobrada do cliente mas nem sempre é.Para migrações externas, a instituição financeira tem o prazo de cinco dias úteis para realizar a transferência do dinheiro do investidor para a instituição de destino desejada por ele.Contudo, o beneficiário precisa ficar atento: a portabilidade só é realizada sem custos se os planos, tanto de origem como de destino, forem da mesma modalidade. Portanto, de PGBL para PGBL e de VGBL para VGBL não há custos, exceto a taxa de carregamento, se cobrada. Se o investidor quiser realizar a mudança de sua modalidade de previdência, de PGBL para VGBL, ele terá de fazer o resgate do dinheiro em um dos fundos e uma nova aplicação no fundo novo.Ao resgatar, será cobrado de acordo com o Imposto de Renda na tabela vigente no momento do resgate. Esta tributação pode diminuir consideravelmente ou até extinguir as vantagens da mudança de plano, portanto, é preciso fazer cálculos e planejar bem. Lembre-se também de que há um prazo mínimo de carência de 60 dias para que o beneficiário possa solicitar a migração de seu plano aberto. Na prática, é necessário ficar pelo menos dois meses em um plano aberto para que o cliente possa pedir a mudança para outro plano.
Portabilidade em planos fechados
Em planos fechados, o beneficiário também pode solicitar a migração de seu plano de previdência, no entanto, o tempo de carência do plano é de três anos. Em um fundo de pensão, o beneficiário pode solicitar a migração se não tiver mais nenhum vínculo empregatício com a empresa responsável pela manutenção do plano.
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